Enquanto o país se preocupa com a "lei de viadagem" que não fede nem cheira, só dá o direito do viado exercer sua viadagem em paz, a presidentA sanciona a lei 12.403/2011 que praticamente vai acabar com a prisão preventiva. Enquanto vc tá preocupado com a viadagem, se um cara tentar ASSASSINAR a sua MÃE QUEIMADA (tentativa de homicídio qualificado) esse fdp não ficará preso após o flagrante, só depois que transitar em julgado a sentença condenatória, isto é, anos e anos depois.
Com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país
O projeto aprovado no Congresso Nacional também prevê o descabimento da prisão nos crimes tentados de homicídio, ainda que qualificado; infanticídio; aborto provocado por terceiro; lesão corporal seguida de morte; furto qualificado; roubo; extorsão; apropriação indébita, inclusive previdenciária; estupro; peculato; corrupção passiva, advocacia administrativa e concussão; corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Também estariam afastados da prisão os autores de crimes ambientais e de colarinho branco - sejam consumados ou tentados - e ainda parte dos crimes previstos na Lei de Drogas, inclusive os casos de fabricação, utilização, transporte e venda tentados.
Enfim, se a situação já era ruim, agora ficará caótica.
Acostume-se a ver o cara que espancou seu parente até a morte na rua, ou, tome um sorvete ao lado do cara que roubou (mediante VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA) sua mulher, enfiando uma arma na testa dela...
É foda.
Com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país
O projeto aprovado no Congresso Nacional também prevê o descabimento da prisão nos crimes tentados de homicídio, ainda que qualificado; infanticídio; aborto provocado por terceiro; lesão corporal seguida de morte; furto qualificado; roubo; extorsão; apropriação indébita, inclusive previdenciária; estupro; peculato; corrupção passiva, advocacia administrativa e concussão; corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Também estariam afastados da prisão os autores de crimes ambientais e de colarinho branco - sejam consumados ou tentados - e ainda parte dos crimes previstos na Lei de Drogas, inclusive os casos de fabricação, utilização, transporte e venda tentados.
Enfim, se a situação já era ruim, agora ficará caótica.
Acostume-se a ver o cara que espancou seu parente até a morte na rua, ou, tome um sorvete ao lado do cara que roubou (mediante VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA) sua mulher, enfiando uma arma na testa dela...
É foda.
0 comentários:
Postar um comentário